Reforma da aposentadoria pode levar fome de volta ao campo

Mudanças afetam gravemente condições de vida dos rurais

Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 17/02/2017 - 12:26 • Última modificação: 17/02/2017 - 12:36 Escrito por: Luiz Carvalho Publicado em: 17/02/2017 - 12:26 Última modificação: 17/02/2017 - 12:36

Arquivo ANP

A proposta de emenda à Constituição 287/2016 (PEC) apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) para dificultar o acesso à aposentadoria pode, de uma só vez, ampliar a migração dos trabalhadores do campo para a cidade, aumentar a taxa de pobreza e prejudicar a economia nos municípios.

A medida apresenta retrocessos como a extinção da categoria “segurado especial” para os rurais e eleva a idade de aposentadoria no setor dos atuais 60 anos, no caso de homens, e 55, no de mulheres, para 65 anos para ambos os gêneros.

Impõe também a obrigatoriedade de recolhimento de uma contribuição individual (antes era de 2,1% sobre a produção vendida, no caso de agricultores familiares) e periódica por um prazo mínimo de 25 anos, ao contrário da regra anterior, que determinava a comprovação de 15 anos como trabalhador rural.

Ao apresentar esse pacote, o governo ilegítimo despreza a realidade longe das grandes cidades. A cobertura diferenciada para o trabalhador rural definida na Constituição de 1988 tinha como um dos objetivos evitar o êxodo.

Além de frear o inchaço das metrópoles, a proposta também garantiu a produção de alimentos. A renda aumentou e, com isso, a condição social também melhorou. Uma transformação que teve a Previdência como aliada. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), divulgado em 2016, a taxa de pobreza da população rural caiu de 73%, em 2005, para 49% em 2014. A Previdência respondeu por um terço dessa redução.

Na contramão disso aparece a proposta de Temer que, para o secretário de Administração e Finanças da Contag, Aristides dos Santos, é uma crueldade com os trabalhadores.

“Os rurais foram considerados segurados especiais na Constituição de 1988 porque sabiam que não teríamos condições de nos auto custearmos. O trabalho muitas vezes é informal, muitos dos pagamentos são por safra e a cidade precisa de quem plante. Com a reforma de Temer, grande parte das mulheres e homens no campo vai morrer sem se aposentar.”

Idade e prejuízo para a cidade

Apesar das condições terem melhorado, o trabalho ainda começa cedo para os rurais: a pesquisa do Ipea aponta que 78% dos homens e 70% das mulheres ocupadas começaram as atividades profissionais com 15 anos, contra 45% e 34%, respectivamente, para trabalhadores e trabalhadoras da cidade.

“Com 12 anos eu já trabalhava em pé de igualdade com os homens, não era trabalho forçado, era nossa realidade e eu precisava conciliar o estudo com isso”, conta Santos.

Coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf), Marcos Rochinski, ressalta que a maior contribuição da categoria está na mesa dos brasileiros.

“Nós contribuímos com a Previdência a partir dos que produzimos. O maior benefício que entregamos à sociedade, e isso não pode ser ignorado, é o alimento que colocamos na mesa do povo”, falou.

Mas se a situação é difícil para o agricultor familiar, para o empregado ficará ainda pior com as propostas de Temer, aponta Aristides Santos.

“O assalariado muitas vezes vive na informalidade, como um diarista, como se fosse temporário. E quem não se enquadra como segurado especial e será regido agora pelo período de contribuição, terá de passar de 15 para 25 anos de pagamento. Algo quase impossível nesses contratos curtos por safra, considerando, inclusive, a exaustão que essas atividades causam.”

Junto a todos esses fatores está também o impacto na economia das cidades menores. Mais de dois terços do valor total dos benefícios rurais – R$ 5,6 bilhões só em janeiro de 2016 – foram destinados a municípios de até 50 mil habitantes.

Questão social 

Atualmente, o país possui hoje nove milhões de famílias que se beneficiam da aposentadoria. Em 2015, houve um “déficit” de R$91 bilhões nas contas da Previdência Rural, enquanto a previdência urbana obteve um “superávit” de R$5,1 bilhões.

Esses números ignoram, porém, que o sistema de Seguridade Social, do qual faz parte a Previdência, éautossustentável e tem saldo positivo porque inclui todas as receitas e despesas de saúde e assistência social.

Por essas características, o gasto com a Previdência Rural não é déficit, mas uma política pública que beneficia cerca de 13,5% da população do país, a um custo de 1,5% do PIB. Assim, uma das mais importantes para os trabalhadores do campo.

Diante dos retrocessos, tanto Contag quanto Contraf acreditam que o momento é de promover manifestações e audiências públicas para mostrar à população o prejuízo que as reformas trazem e pressionar os deputados a votarem em defesa do Brasil.  

“A reforma não é contra os trabalhadores rurais, mas contra o Brasil e irá aumentar a desigualdade social, a miséria e a fome, que foi tão combatida nos últimos 13 anos”, criticou Aristides dos Santos.

Título: Reforma da aposentadoria pode levar fome de volta ao campo, Conteúdo: A proposta de emenda à Constituição 287/2016 (PEC) apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) para dificultar o acesso à aposentadoria pode, de uma só vez, ampliar a migração dos trabalhadores do campo para a cidade, aumentar a taxa de pobreza e prejudicar a economia nos municípios. A medida apresenta retrocessos como a extinção da categoria “segurado especial” para os rurais e eleva a idade de aposentadoria no setor dos atuais 60 anos, no caso de homens, e 55, no de mulheres, para 65 anos para ambos os gêneros. Impõe também a obrigatoriedade de recolhimento de uma contribuição individual (antes era de 2,1% sobre a produção vendida, no caso de agricultores familiares) e periódica por um prazo mínimo de 25 anos, ao contrário da regra anterior, que determinava a comprovação de 15 anos como trabalhador rural. Ao apresentar esse pacote, o governo ilegítimo despreza a realidade longe das grandes cidades. A cobertura diferenciada para o trabalhador rural definida na Constituição de 1988 tinha como um dos objetivos evitar o êxodo. Além de frear o inchaço das metrópoles, a proposta também garantiu a produção de alimentos. A renda aumentou e, com isso, a condição social também melhorou. Uma transformação que teve a Previdência como aliada. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), divulgado em 2016, a taxa de pobreza da população rural caiu de 73%, em 2005, para 49% em 2014. A Previdência respondeu por um terço dessa redução. Na contramão disso aparece a proposta de Temer que, para o secretário de Administração e Finanças da Contag, Aristides dos Santos, é uma crueldade com os trabalhadores. “Os rurais foram considerados segurados especiais na Constituição de 1988 porque sabiam que não teríamos condições de nos auto custearmos. O trabalho muitas vezes é informal, muitos dos pagamentos são por safra e a cidade precisa de quem plante. Com a reforma de Temer, grande parte das mulheres e homens no campo vai morrer sem se aposentar.” Idade e prejuízo para a cidade Apesar das condições terem melhorado, o trabalho ainda começa cedo para os rurais: a pesquisa do Ipea aponta que 78% dos homens e 70% das mulheres ocupadas começaram as atividades profissionais com 15 anos, contra 45% e 34%, respectivamente, para trabalhadores e trabalhadoras da cidade. “Com 12 anos eu já trabalhava em pé de igualdade com os homens, não era trabalho forçado, era nossa realidade e eu precisava conciliar o estudo com isso”, conta Santos. Coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf), Marcos Rochinski, ressalta que a maior contribuição da categoria está na mesa dos brasileiros. “Nós contribuímos com a Previdência a partir dos que produzimos. O maior benefício que entregamos à sociedade, e isso não pode ser ignorado, é o alimento que colocamos na mesa do povo”, falou. Mas se a situação é difícil para o agricultor familiar, para o empregado ficará ainda pior com as propostas de Temer, aponta Aristides Santos. “O assalariado muitas vezes vive na informalidade, como um diarista, como se fosse temporário. E quem não se enquadra como segurado especial e será regido agora pelo período de contribuição, terá de passar de 15 para 25 anos de pagamento. Algo quase impossível nesses contratos curtos por safra, considerando, inclusive, a exaustão que essas atividades causam.” Junto a todos esses fatores está também o impacto na economia das cidades menores. Mais de dois terços do valor total dos benefícios rurais – R$ 5,6 bilhões só em janeiro de 2016 – foram destinados a municípios de até 50 mil habitantes. Questão social  Atualmente, o país possui hoje nove milhões de famílias que se beneficiam da aposentadoria. Em 2015, houve um “déficit” de R$91 bilhões nas contas da Previdência Rural, enquanto a previdência urbana obteve um “superávit” de R$5,1 bilhões. Esses números ignoram, porém, que o sistema de Seguridade Social, do qual faz parte a Previdência, éautossustentável e tem saldo positivo porque inclui todas as receitas e despesas de saúde e assistência social. Por essas características, o gasto com a Previdência Rural não é déficit, mas uma política pública que beneficia cerca de 13,5% da população do país, a um custo de 1,5% do PIB. Assim, uma das mais importantes para os trabalhadores do campo. Diante dos retrocessos, tanto Contag quanto Contraf acreditam que o momento é de promover manifestações e audiências públicas para mostrar à população o prejuízo que as reformas trazem e pressionar os deputados a votarem em defesa do Brasil.   “A reforma não é contra os trabalhadores rurais, mas contra o Brasil e irá aumentar a desigualdade social, a miséria e a fome, que foi tão combatida nos últimos 13 anos”, criticou Aristides dos Santos.



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