Justiça garante aposentadoria de gráfico com valor igual ao salário

Benefício não teve valor reduzido por conta da atuação do Sindgraf-PE

Escrito por: Sindgraf-PE • Publicado em: 02/08/2018 - 11:24 • Última modificação: 02/08/2018 - 11:51 Escrito por: Sindgraf-PE Publicado em: 02/08/2018 - 11:24 Última modificação: 02/08/2018 - 11:51

Embora em função do fator previdência do ex-presidente FHC seja difícil para o funcionário conseguir o valor da aposentadoria igual ao do salário de quando está na ativa, um gráfico pernambucano acaba de consegui-lo, mesmo depois do INSS tentar impedir judicialmente por duas vezes. A vitória foi garantida devido a lei da aposentadoria especial e atuação do Departamento Jurídico do Sindicato dos Gráficos (Sindgraf-PE). Sob a liderança da advogada, Gizene Oliveira, a entidade demonstrou que nos diversos anos de serviço do então trabalhador em cinco gráficas, ele esteve exposto a produtos químicos e a um barulho prejudicial à saúde.

Assim, mesmo não totalizando os 25 anos completos de trabalho nestas condições diferenciadas, o que já lhe daria o direito à aposentadoria especial, tais períodos foram considerados como um trabalho especial e assim lhe garantiu o direito de incluir quatro meses no somatório do tempo total de trabalho para cada ano então laborado. Esta inclusão de tempo através da conversão do serviço especial para a concessão da aposentadoria comum por tempo de contribuição também está na lei, sendo ela demonstrada à Justiça Federal pelo Jurídico do Sindgraf-PE.

Com isso, após o tempo convertido, a Justiça considerou que o gráfico já atingiu um pouco mais de 35 anos de serviço, devendo ter o direito a uma aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, ou seja, de receber o valor do benefício previdenciário similar à média do salário ao longo da sua vida, incluindo inclusive os valores de horas-extras já realizadas no período. Se ele tivesse recebido a hora-extra ‘por fora’, jamais teria esse valor da aposentadoria. E se não tivesse o fator previdenciário, o valor seria maior. Todavia a sentença judicial contrariou o desejo do INSS que lutava para não garantir a atua conquista, mas perdeu uma vez, recorrendo na sequencia, e perdendo novamente.

“Outro fator fundamental para garantir que o gráfico não tivesse a perda no valor da sua aposentadoria deriva da comprovação do seu trabalho em condições sujeitas a substâncias químicas e ao ruído significativo”, diz Iraquitan da Silva, O trabalhador demonstrou estas questões através do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT) – documentos que todas as gráficas pernambucanas precisam entregar ao seu funcionário em até 10 dias depois da solicitação do mesmo, como define a Convenção Coletiva de Trabalho para todas as indústrias gráficas dentro do Estado.

Ainda assim, o INSS tentou desclassificar a qualidade dos documentos para não considerar a caracterização do serviço em condição especial. A Justiça, por sua vez, negou esses questionamentos e apresentou uma série de jurisprudências e entendimentos que validam o PPP e LTCAT. Desse modo, Iraquitan orienta os demais gráficos a seguirem o mesmo caminho deste trabalhador que acaba de garantir todos seus direitos. “Qualquer dúvida, estamos à disposição aqui no Sindgraf-PE”, informa.

Título: Justiça garante aposentadoria de gráfico com valor igual ao salário, Conteúdo: Embora em função do fator previdência do ex-presidente FHC seja difícil para o funcionário conseguir o valor da aposentadoria igual ao do salário de quando está na ativa, um gráfico pernambucano acaba de consegui-lo, mesmo depois do INSS tentar impedir judicialmente por duas vezes. A vitória foi garantida devido a lei da aposentadoria especial e atuação do Departamento Jurídico do Sindicato dos Gráficos (Sindgraf-PE). Sob a liderança da advogada, Gizene Oliveira, a entidade demonstrou que nos diversos anos de serviço do então trabalhador em cinco gráficas, ele esteve exposto a produtos químicos e a um barulho prejudicial à saúde. Assim, mesmo não totalizando os 25 anos completos de trabalho nestas condições diferenciadas, o que já lhe daria o direito à aposentadoria especial, tais períodos foram considerados como um trabalho especial e assim lhe garantiu o direito de incluir quatro meses no somatório do tempo total de trabalho para cada ano então laborado. Esta inclusão de tempo através da conversão do serviço especial para a concessão da aposentadoria comum por tempo de contribuição também está na lei, sendo ela demonstrada à Justiça Federal pelo Jurídico do Sindgraf-PE. Com isso, após o tempo convertido, a Justiça considerou que o gráfico já atingiu um pouco mais de 35 anos de serviço, devendo ter o direito a uma aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, ou seja, de receber o valor do benefício previdenciário similar à média do salário ao longo da sua vida, incluindo inclusive os valores de horas-extras já realizadas no período. Se ele tivesse recebido a hora-extra ‘por fora’, jamais teria esse valor da aposentadoria. E se não tivesse o fator previdenciário, o valor seria maior. Todavia a sentença judicial contrariou o desejo do INSS que lutava para não garantir a atua conquista, mas perdeu uma vez, recorrendo na sequencia, e perdendo novamente. “Outro fator fundamental para garantir que o gráfico não tivesse a perda no valor da sua aposentadoria deriva da comprovação do seu trabalho em condições sujeitas a substâncias químicas e ao ruído significativo”, diz Iraquitan da Silva, O trabalhador demonstrou estas questões através do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT) – documentos que todas as gráficas pernambucanas precisam entregar ao seu funcionário em até 10 dias depois da solicitação do mesmo, como define a Convenção Coletiva de Trabalho para todas as indústrias gráficas dentro do Estado. Ainda assim, o INSS tentou desclassificar a qualidade dos documentos para não considerar a caracterização do serviço em condição especial. A Justiça, por sua vez, negou esses questionamentos e apresentou uma série de jurisprudências e entendimentos que validam o PPP e LTCAT. Desse modo, Iraquitan orienta os demais gráficos a seguirem o mesmo caminho deste trabalhador que acaba de garantir todos seus direitos. “Qualquer dúvida, estamos à disposição aqui no Sindgraf-PE”, informa.



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