Contra cortes e por reforma agrária, MST faz ocupações pelo país

Verbas para novos assentamentos, assistência técnica e educação no campo foram reduzidas

Escrito por: Redação RBA • Publicado em: 17/10/2017 - 17:05 • Última modificação: 17/10/2017 - 17:08 Escrito por: Redação RBA Publicado em: 17/10/2017 - 17:05 Última modificação: 17/10/2017 - 17:08

São Paulo – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram nesta terça-feira (17) uma série de ocupações por todo o país, para protestar contra cortes do governo Temer nas políticas da reforma agrária. As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas de Outubro, iniciada ainda na segunda-feira, para marcar o Dia Mundial da Alimentação Saudável e pela Soberania Alimentar.

Em pelo menos nove estados e no Distrito Federal, manifestantes ocupam  sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos ligados a políticas agrárias. Fazendas improdutivas também foram ocupadas, na Bahia, Mato Grosso e Goiás.  

O MST diz que os recursos previstos para desapropriações de terra sofreram corte de 86,7%, de R$ 257 milhões em 2017, para apenas R$ 34 milhões no ano que vem. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi praticamente extinto, segundo a proposta de Orçamento, já que os recursos foram reduzidos de R$ 318,627 milhões, no ano passado, para R$ 750 mil neste ano. Os cortes na assistência técnica aos assentados também alcançam 85% e, nos projetos para a promoção da educação no campo, a redução chega a 86,1%.

Para a dirigente do MST no Rio Grande do Sul Silvia Reis Marques, a proposta do governo Temer, se aprovada, trará impactos irreparáveis para o campo e a cidade. "Ocorrerá a devastação das famílias camponesas e a exclusão de um processo produtivo de alimentos saudáveis e de cuidado com a terra. Isto vai refletir no conjunto da sociedade brasileira, porque quem produz 70% da comida são os pequenos agricultores e assentados."

Em São Paulo, cerca de 400 famílias de trabalhadores rurais estão na sede do Incra, em Santa Cecília, região central da cidade. Outras 300 ocupam a sede do instituto em Belo Horizonte. Em Brasília, segundo o MST, são aproximadamente mil manifestantes no Ministério do Planejamento, para também denunciar insatisfação com as mudanças previstas para as aposentadorias, com a proposta de reforma da Previdência do governo. 

Ainda durante a madrugada, integrantes dos sem-terra ocuparam sedes do Incra em João Pessoa e Porto Alegre. Ontem (16) foi vez de Pernambuco, Alagoas e Bahia terem os seus institutos ocupados. “De 16 a 20 de outubro estamos em jornada unitária dos movimentos do campo que tem como objetivo pressionar o governo federal para restabelecer com prioridade o orçamento da política agrária”, afirma Atiliana Brunetto, da coordenação do MST.

De acordo com o movimento, o proposta de Orçamento da União para o ano que vem enviada pelo governo Temer ao Congresso traz cortes em em áreas consideradas fundamentais para viabilizar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida das famílias acampadas e assentadas. Na mira dos desmontes está a obtenção de terras, assistência técnica e a construção de unidades habitacionais e escolas nas zonas rurais. 

Ações em cadeia pró-latifúndio

O fato de o governo federal empregar pouco mais de 10% dos recursos previstos para o PAA neste ano é apenas um dos vários movimentos feitos a toque de caixa pelo Executivo desde que tomou o poder depois de derrubar Dilma Rousseff.

Em julho, o Plano Nacional de Regularização Fundiária, sancionado por Temer, passou a permitir a legalização ampla de áreas públicas invadidas na Amazônia e retira exigências ambientais para a regularização fundiária.

Nesta semana, o Ministério do Trabalho publicou decreto "flexibilizando" conceito de trabalho escravo, de a modo a dificultar sanções a empresas e pessoas que forem flagradas com emprego de mão de obra em condições análogas à escravidão.

Tais medidas têm em comum os interesses da bancada ruralista, uma das principais bases de apoio ao golpe no Congresso, e cujos interesses são bem retratados no documentário Brésil – Le Grand Bond Arrière – O Grande Passo para Trás, produzido pelo canal público de TV franco-alemão ARTE.

Título: Contra cortes e por reforma agrária, MST faz ocupações pelo país, Conteúdo: São Paulo – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram nesta terça-feira (17) uma série de ocupações por todo o país, para protestar contra cortes do governo Temer nas políticas da reforma agrária. As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas de Outubro, iniciada ainda na segunda-feira, para marcar o Dia Mundial da Alimentação Saudável e pela Soberania Alimentar. Em pelo menos nove estados e no Distrito Federal, manifestantes ocupam  sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos ligados a políticas agrárias. Fazendas improdutivas também foram ocupadas, na Bahia, Mato Grosso e Goiás.   O MST diz que os recursos previstos para desapropriações de terra sofreram corte de 86,7%, de R$ 257 milhões em 2017, para apenas R$ 34 milhões no ano que vem. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi praticamente extinto, segundo a proposta de Orçamento, já que os recursos foram reduzidos de R$ 318,627 milhões, no ano passado, para R$ 750 mil neste ano. Os cortes na assistência técnica aos assentados também alcançam 85% e, nos projetos para a promoção da educação no campo, a redução chega a 86,1%. Para a dirigente do MST no Rio Grande do Sul Silvia Reis Marques, a proposta do governo Temer, se aprovada, trará impactos irreparáveis para o campo e a cidade. Ocorrerá a devastação das famílias camponesas e a exclusão de um processo produtivo de alimentos saudáveis e de cuidado com a terra. Isto vai refletir no conjunto da sociedade brasileira, porque quem produz 70% da comida são os pequenos agricultores e assentados. Em São Paulo, cerca de 400 famílias de trabalhadores rurais estão na sede do Incra, em Santa Cecília, região central da cidade. Outras 300 ocupam a sede do instituto em Belo Horizonte. Em Brasília, segundo o MST, são aproximadamente mil manifestantes no Ministério do Planejamento, para também denunciar insatisfação com as mudanças previstas para as aposentadorias, com a proposta de reforma da Previdência do governo.  Ainda durante a madrugada, integrantes dos sem-terra ocuparam sedes do Incra em João Pessoa e Porto Alegre. Ontem (16) foi vez de Pernambuco, Alagoas e Bahia terem os seus institutos ocupados. “De 16 a 20 de outubro estamos em jornada unitária dos movimentos do campo que tem como objetivo pressionar o governo federal para restabelecer com prioridade o orçamento da política agrária”, afirma Atiliana Brunetto, da coordenação do MST. De acordo com o movimento, o proposta de Orçamento da União para o ano que vem enviada pelo governo Temer ao Congresso traz cortes em em áreas consideradas fundamentais para viabilizar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida das famílias acampadas e assentadas. Na mira dos desmontes está a obtenção de terras, assistência técnica e a construção de unidades habitacionais e escolas nas zonas rurais.  Ações em cadeia pró-latifúndio O fato de o governo federal empregar pouco mais de 10% dos recursos previstos para o PAA neste ano é apenas um dos vários movimentos feitos a toque de caixa pelo Executivo desde que tomou o poder depois de derrubar Dilma Rousseff. Em julho, o Plano Nacional de Regularização Fundiária, sancionado por Temer, passou a permitir a legalização ampla de áreas públicas invadidas na Amazônia e retira exigências ambientais para a regularização fundiária. Nesta semana, o Ministério do Trabalho publicou decreto flexibilizando conceito de trabalho escravo, de a modo a dificultar sanções a empresas e pessoas que forem flagradas com emprego de mão de obra em condições análogas à escravidão. Tais medidas têm em comum os interesses da bancada ruralista, uma das principais bases de apoio ao golpe no Congresso, e cujos interesses são bem retratados no documentário Brésil – Le Grand Bond Arrière – O Grande Passo para Trás, produzido pelo canal público de TV franco-alemão ARTE.



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