Campanha salarial defenderá cláusulas de barreiras contra reforma

11/09/2017 - 11:28

É preciso lutar pela criação de cláusula que barreira os efeitos da reforma trabalhista

Este é o último mês de validade da lei dos gráficos que reúne 59 direitos contidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Nela, toda cláusula presente é superior à CLT. Uma delas obriga as empresas a pagarem ao menos o piso salário da classe ao funcionário e pagarem em dinheiro as horas-extras e com valores maiores ao da CLT. Assim, a menos de um mês para chegar a data-base dos gráficos (1º de outubro), a categoria deve começar logo as negociações com o setor patronal em busca do reajuste salarial e sobretudo pela renovação da lei do gráfico. Além disso, diante da reforma trabalhista que passa a valer no dia 11 de novembro, mês após a data-base, os trabalhadores devem agir juntos pela inclusão de nova cláusula na CCT para que a lei do gráfico valha na prática, mesmo após a validade da reforma trabalhista e seus efeitos.

“Até este mês, o menor salário pela lei dos gráficos é de R$ 1.199,56, mas a reforma trabalhista permitirá um salário intermitente bem inferior. E ainda permitirá a realização diária de mais hora-extra sem ganhar em dinheiro por ela, mas sendo pago através de banco de horas individual ou coletivo. Para que isso não ocorra, é preciso lutar pela renovação da CCT, mas também pela inclusão de nova cláusula na lei do gráfico para que ela continue sendo respeitada, mesmo após a reforma trabalhista”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindicato do Gráfico (Sindgraf-PE).

 

Sem a inclusão da cláusula de barreira na lei dos gráficos para barrar os efeitos negativos da reforma trabalhista, o salário e direitos da categoria serão reduzidos significativamente. Portanto, a unidade, organização e a mobilização dos trabalhadores nesta campanha salarial precisam ser bem maiores do que nas últimas décadas. A reforma trabalhista retoma ao cenário de retrocessos sociais e de resistência operária dos anos de 1923, quando os gráficos fizeram a maior greve da história do Brasil, iniciada em sete de fevereiro, com o objetivo de criar a lei do gráfico que até hoje existe em todo o país, originando inclusive o Dia dos Gráficos.

Neste sentido, quase 100 anos após a criação da primeira lei do gráfico brasileiro, ameaçado agora de perder a sua validade prática com radical prejuízo para a categoria. Iraquitan da Silva e toda diretoria do Sindgraf convoca o trabalhador e a trabalhadora gráfica para a assembleia geral da classe na próxima quinta-feira (14), às 19h, no auditório do sindicato.