Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas reforça luta por direitos e igualdade

Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas reforça luta por direitos e igualdade

Escrito por: CUT PE Publicado em: 19/09/2011 Publicado em: 19/09/2011

Terminou neste domingo(18) o 10º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Durante quatro dias, em Recife, cerca de 120 delegadas e delegados debateram formas de organização para garantir que as conquistas garantidas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) sejam efetivamente implementadas. Com aproximadamente 8 milhões de profissionais, a categoria é a maior do país. Porém, continuam em luta para igualar seus direitos aos de outras categorias.

Dentre as antigas reivindicações estão o direito ao Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, proteção contra a demissão sem justa causa, pagamento de horas extras e seguro contra acidente de trabalho.

 

Segundo Creuza de Oliveira, presidenta da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), além das questões trabalhistas, também foram debatidos temas mais amplos que ajudam a fortalecer a luta da categoria. “Somos tratadas de forma diferenciada na hora dos direitos, precisamos estar dentro do movimento sindical, dentro da CUT, da política e não apenas limpando chão”.

 

A presidenta da Fenatrad comentou episódios de discriminação que infelizmente ainda ocorrem nos lares brasileiros. Ela encerrou com o seguinte comentário. “Não queremos favor, queremos a lei. Não queremos ser tratadas como da família e sim como trabalhadoras”.

 

Na solenidade de abertura do Congresso, o presidente da CUT, Artur Henrique, lembrou que a vitória na aprovação da Convenção 189 da OIT, que estabelece medidas destinadas a melhorar as condições de vida e de trabalho a trabalhadores domésticos presentes em todo o mundo, foi conquista da primeira batalha. “Vamos precisar de muita mobilização e organização para alterar a Constituição brasileira, como também a declaração dos Direitos Humanos que afirma a igualdade de direitos a todos os seres humanos. Estamos falando de mais de 25 direitos dos setores urbanos e rurais que não são aplicados”. Artur disse que a presença dos dirigentes da CUT quer dizer que os trabalhadores (as) podem contar com a Central para ajudar na organização da luta da categoria.

 

 

A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, chamou a atenção para o fato de que 90% das trabalhadoras domésticas são mulheres e deste total 70% negras, recebem menos que os homens na mesma função e possuem menos direitos.

 

Sérgio Goiana, presidente da CUT-PE, destacou que a luta das trabalhadoras domésticas é prioridade para a Central. “Enquanto todos os trabalhadores não tiverem os mesmos direitos, não vamos desistir”, afirmou.

 

A ministra de Promoção e Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou a coragem e a força da mulher trabalhadora que conseguiu conquistar avanços, mesmo em uma sociedade preconceituosa, e machista. “Foi com a capacidade de resistir à opressão e as dificuldades que enfrentamos em nossos dia a dia, por sermos pobres, mulheres e negras, que iniciamos nossas conquistas. Contribuímos para a riqueza de nosso país, e isso acontece porque somos mulheres, em grande maioria mulheres negras e também fortes”.

 

ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Na sexta, o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Vagner Freitas, participou de uma mesa de debate sobre a organização sindical. Vagner colocou a CUT à disposição para auxiliar as domésticas na organização sindical em todos os estados brasileiros. “Não podemos admitir que a maior categoria de trabalhadoras do país, não esteja organizada em todos os estados do nosso país. A luta de vocês é muito importante para a sociedade e para nossa Central. Por isso a CUT estará na luta com vocês para além de cobrar direitos e organizar essa categoria, afim de, acabar com a injustiça trabalhista, mas também ajudar essas valorosas companheiras a varrer o preconceito das casas brasileiras”. Concluiu o dirigente.

Alexandre Gamón, CUT-SP e Jornal Brasil Atual

 




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